PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
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Publicações Abril
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO RESULTADO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: empresa: GOMES E SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PARECER TECNICO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: VOLVIDO AO CREDENCIAMENTO DE CASA DE APOIO VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES ORIUNDOS DE TFD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ADSON DE JESUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANAGRA – BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANAGRA – BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023 |
| Resumo: empresa: CVS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRA INDICADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 |
| Resumo: contratado: BSB COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 |
| Resumo: Contratada: BSB Comercial de Alimentos e Serviços LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: contratado: RAFAEL DE SOUZA SENA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/ INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 |
| Resumo: Contratada: RAFAEL DE SOUZA SENA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: contratado: ALVANIRA DOS SANTOS ALVES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/ INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: Contratada: ALVANIRA DOS SANTOS ALVES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE CONVOCAÇÃO/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE RETORNO AO TRABALHO DE SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO TEIXEIRA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 065/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº’S 003/2023, 004/2023 E 005/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº’S 001/2023 E 002/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE 02 VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE REVOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE CONSUMO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2022, PUBLICADA EM 19.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À UOLENALDO MARINHO MAIA, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2023, PUBLICADA EM 14.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO /CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MILENA CORREIA OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DA RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: ITANAGRA-BA, 11 DE MARÇO DE 2024; LEIA-SE: ITANAGRA-BA, 11 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CONTRATO Nº 079/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-007/2024 |
| Resumo: contratado: IJF CONSTRUTORA, COMERCIO, ALUGUEIS E MANUTENNÇÃO DE MAQUINAS LTDA. |
| Tipo: |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: contratado: LAR PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: Contratada: LAR PLASTICOS INDUSTRIAS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: contratado: EMPORIO DA BELEZA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 |
| Resumo: Contratada: EMPORIO DA BELEZA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 |
| Resumo: contratado: TERWAL MAQUINAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 |
| Resumo: Contratada: TERWAL MAQUINAS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: contratado: AGIL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024 |
| Resumo: Contratada: AGIL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 |
| Resumo: CONTRATADO(A): IJF CONSTRUTORA COMERCIO ALUGUEIS E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ELISVALDO MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO DAS-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 060; 061; 062/2024 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE NºS 001, 002, 003, 004 E 005/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ LICENÇA ESPECÍFICA/2024 |
| Resumo: eXTRAÇÃO DE MINERAL (CASCALHO E ARGILA) PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 059/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010-2014, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA SANTOS MEIRELES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA / PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2004-2008, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA ELIVANA MATOS GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA MARIA APARECIDA REGIS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA RISALVA NUNES DANTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA JOSE MARIA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa: ARAUJO E MOURA PADARIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
| Resumo: Contratada: AUGUSTO CEZAR ZACARIAS SILVA ME. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
| Resumo: contratado: AUGUSTO CEZAR ZACARIAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E LIVROS COM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E LIVROS COM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA NIVALDA DE SOUZA SANTOS DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUBPREFEITURAS, SÍMBOLO DAS-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LICENÇA ESPECÍFICA/2024 |
| Resumo: EXTRAÇÃO DE MINERAL (CASCALHO E ARGILA) PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 |
| Resumo: INSTITUI TEMPORARIAMENTE GABINETE PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA, EM DECORRÊNCIA DOS DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E DESALOJAMENTOS OCASIONADOS PELO GRANDE VOLUME DE CHUVAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024: |
| Resumo: Contratada: TOURINHO, GODINHO & CATELINO ADVOGADOS ASSOCIADOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/ INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: Contratada: ENKANTUS PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 054/2024 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA PAIXÃO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS A SERVIDORA SR.ª VERÔNICA MARIA SOARES BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LICENÇA ESPECIFICA/2024 |
| Resumo: PARA ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO DEM USO DE EXPLOSIVO E PARA USO PROPRIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (COMDEMA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETENCIA MUNICIPAL A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO COMBATE DA POLUIÇÃO EM QUALQUE DE SUAS FORMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratado: THALITA SANTOS CAFESEIRO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 |
| Resumo: Contratado: MARIA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: contratado: ENKANTUS PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA NATALI VIEIRA DA PAIXÃO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 048/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA PEDRO DA SILVA GOMES, DO CARGO DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO DAS-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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