PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
Acessando - 2024
Publicações Janeiro
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MARINALVA OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: JOSELITA DA CONCEIÇÃO ROCHA; LEIA-SE: JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 |
| Resumo: empresa BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 PORTARIA Nº 022/2024 PORTARIA Nº 023/2024 PORTARIA Nº 024/2024 PORTARIA Nº 025/2024 PORTARIA Nº 026/2024 PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA, JOVENICE DOS SANTOS, LEONICE DOS ANJOS, ANDREA DE JESUS SANTOS, ELIZABETE DO NASCIMENTO REIS, UCYANE BARBOSA DOS SANTOS, VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 |
| Resumo: empresa: R P SANTOS E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratado: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 4ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: EMPRESA: COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (6º BIMESTRE)/2023. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (3º QUADRIMESTRE)/2023. |
| Resumo: ORÇAMENTOS FISCAL DA SEGURIDDAE SOCIAL/2023. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 013/2023 |
| Resumo: APROVA O SEGUNDO RELATORIO ANUAL DETALHADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANAGRA DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE COMPRAS, DESPESAS, CONTRATOS, REQUISIÇÕES E ORDENS, LICITAÇÕES E MODALIDADES, SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMNETO/ TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 |
| Resumo: CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: empresa: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022 |
| Resumo: empresa: EPTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ASSESSORIA NOS SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, REALIZANDO CADASTROS E MONITORAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, OPERACIONALIZADOS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, FNS E E-GESTOR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratada: CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, MARCOS ROBERTO BATISTA REIS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO CRISPIM SANTOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA- BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 E O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 030/2023, PUBLICADO NO ANO IV – EDIÇÃO Nº 05, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: EMPRESA: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: EDIMARIO SANTOS DA COSTA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE COMPRAS, DESPESAS, CONTRATOS, REQUISIÇÕES E ORDENS, LICITAÇÕES E MODALIDADES, SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO, BEM ASSIM ENVIO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIGA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA INVESTIDO NA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ALESSANDRO DE AGUIAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA RENATA LOPES DA SILVA RIBEIRO, DO CARGO DE VICEDIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL HELOÍSA SARMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA INVESTIDO NA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ALESSANDRO DE AGUIAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 |
| Resumo: CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 002/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 003/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 004/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 005/2023. |
| Resumo: DONA ELOACI SOARES DE SANTANA BARRETO; PRODUÇÃO AUDIOVISUAL; APOIO ÀS SALAS DE CINEMA; FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMORIA AUDIOVISUAL; APOIO FINANCEIRO PARA A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. |
| Tipo: |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 236/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO FERNANDO CÉSAR ALVES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratado: GILDO BRITO DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2024 |
| Resumo: contratado: CHARLES SALES DA CRUZ. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 |
| Resumo: contratada: ALINE SILVA DE SANTANA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/ 2024 |
| Resumo: contratado: GILTON MASCARENHAS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 |
| Resumo: contratado: GILTON MASCARENHAS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 |
| Resumo: contratado: DERIVALDO DA SILVA REBOUÇAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2024 |
| Resumo: contratado: JOSE NILTON BARBOSA FILHO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2024 |
| Resumo: contratado: JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 |
| Resumo: contratado: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 |
| Resumo: contratado: CAUÃ BRUNO PATROCINIO FIGUEIREDO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2024 |
| Resumo: contratado: PATRICIA LIMA DE SANTANA VELOSO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 |
| Resumo: contratado: HELIO CAVALCANTE DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 |
| Resumo: contratado: ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2024 |
| Resumo: contratada: DIVA COSTA NETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 |
| Resumo: contratada: GENIVALDA DOS SANTOS FERNANDES DE AGUIAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024 |
| Resumo: contratada: GENIVALDA DOS SANTOS FERNANDES DE AGUIAR. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024 |
| Resumo: contratada: MARIA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2024 |
| Resumo: contratado: INALDO DOS SANTOS TEXEIRA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 001/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 002/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 003/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 004/2023; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (LPG) Nº 005/2023. |
| Resumo: SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS; SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CARÁTER CULTURAL PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS; ÀS SALAS DE CINEMA; A CIRCULAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS; À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA AUDIOVISUAL. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA PÚBLICA SANTA DOS SANTOS NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS 05 (CINCO) VEÍCULOS, SENDO 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/ 2024 |
| Resumo: Contratada: ADNA GEZARELA DOS SANTOS SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024 |
| Resumo: Contratada: ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 |
| Resumo: Contratada: ELIENE RODRIGUES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024 |
| Resumo: Contratada GEANGELA SILVA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 |
| Resumo: contratado: GILTON MASCARENHAS DE SOUZA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2024 |
| Resumo: Contratada: JAMILE SILVA TEXEIRA PIRES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 |
| Resumo: Contratada JOSELITA DA CONCEIÇÃO ROCHA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2024 |
| Resumo: Contratada: ODETE RODRIGUES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024 |
| Resumo: contratado: SERGIO QUEIROZ SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2024 |
| Resumo: contratado: WANDERLEY BARBOSA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 |
| Resumo: Contratado: POSTO ESTRELA DA 101 LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024 |
| Resumo: Contratado: CLEZIA DA SILVA SOARES ARAÚJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 |
| Resumo: empresa: GRADUS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 |
| Resumo: Contratado: OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDETES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO KEVEM LEVI DE JESUS GÓES, DO CARGO DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; FICA EXONERADO ROBÉRIO ALMEIDA FERREIRA, DO CARGO DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ALESSANDRO DE AGUIAR, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA (TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE), SÍMBOLO DAS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA M OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: MS MEIRELES SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 |
| Resumo: empresa: CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 |
| Resumo: EMPRESA: CR – CONTABILIDADE DE RESULTADOS SOCIEDADE SIMPLES PURA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: EMPRESA: VIVIAN RAIMUNDA SOARES BARRETO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2023. |
| Resumo: EMPRESA: CREMILDA DOS SANTOS OLIVEIRA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS O SERVIDOR LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITANAGRA – BAHIA, CONSTITUÍDO DE 20 (VINTE) MEMBROS, ENTRE ELES TITULARES E SUPLENTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: contratado: MIX COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 |
| Resumo: Contratado: MIX COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS 5 CINCO CANDIDATOS ELEITOS COMO MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE ITANAGRA - BAHIA BIÊNIO 2024-2028, PARA CERIMÔNIA DE POSSE E DIPLOMAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO EDUARDO CORREIA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, SÍMBOLO SS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 236/2023 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 |
| Resumo: Contratado: BAHIA PLUS MED COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 |
| Resumo: empresa BOA VENTURA E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA FIBRA DE VIDRO 20.000 LITROS COM TAMPA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023 |
| Resumo: EMPRESA COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024. |
| Resumo: FICAm NOMEADAs: EDINAURA SANTOS DOS SANTOS; NATALI VIEIRA DA PAIXÃO. FICA EXONERADA EDINAURA SANTOS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 110/2023 |
| Resumo: contratado: OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDETES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 236/2023; DECRETO Nº 237/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: REFEIÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: REFEIÇÃO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 001; 002; 003; 004/2023 |
| Resumo: EXONERA E NOMEIA SERVIDORES: LEILA MARIA SOARES DA SILVA DE ARAÚJO, JANINE ANDRADE RAMALHO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LEI MUNICIPAL Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
| Tipo: Leis . |
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| Data: 03/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO/ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA/ TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES EM ESTRUTURA MISTA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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