PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
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Publicações Junho
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR (ÔNIBUS ESCOLARES, RETROESCAVADEIRAS, TRATOR, MOTONIVELADORA BEM COMO OUTROS VEÍCULOS LEVES) DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR (ÔNIBUS ESCOLARES, RETROESCAVADEIRAS, TRATOR, MOTONIVELADORA BEM COMO OUTROS VEÍCULOS LEVES) DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024 |
| Resumo: Contratada: ELITE PROMOCOES E EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 |
| Resumo: Contratado: MS MEIREILES SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 |
| Resumo: empresa: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2024 |
| Resumo: Contratada: MULLER MAGNO SOUZA DOS SANTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa ANA MARIA TENÓRIO MONTEIRO; BSB COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS; NOVAITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2024 |
| Resumo: pONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS 21, 24, 25, 26, 27, 28 DE JUNHO E 01 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 |
| Resumo: contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2024 |
| Resumo: exonerada, LUANA GOMES DAMASCENO, exonerado, LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA DOS SANTOS, exonerado, DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO DE OLIVEIRA, exonerada, JANINE ANDRADE RAMALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 |
| Resumo: contratado: TB PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES EIRELI-ME |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPACTUAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO PACTO A REATIVAÇÃO DA OBRA INACABADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SAPÉ DE CIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 |
| Resumo: Contratado: EDILSON DIAS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 082/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: cONCEDE LICENÇA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA AMÉLIA MEIRELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL/PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO VEICULAR DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: empresa: POSTO ESTRELA DA 101 LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: empresa: POSTO ESTRELA DA 101 LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024; PORTARIA Nº 086/2024; PORTARIA Nº 087/2024; PORTARIA Nº 088/2024; PORTARIA Nº 089/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA SANTOS DOS SANTOS; DENALICE ALMEIDA RAMOS; CLAUDIANE SILVA DOS SANTOS; GILDA SOUZA DE OLIVEIRA; JOELMA GOMES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 |
| Resumo: contratado: Anderson Santos Pereira. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024 |
| Resumo: contratado: DOURADO PRODUÇÃO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 |
| Resumo: Contratada: RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 |
| Resumo: Contratada: HALL PRODUÇÕES E EVENTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 |
| Resumo: contratada JAUA CONSTRUÇÕES LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PNEUS. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 |
| Resumo: Contratado: RODRIGO SOUZA SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 |
| Resumo: Contratado: RONY BREHMER. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 |
| Resumo: Contratado: VALDERSON SENA DE JESUS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/ EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 |
| Resumo: Contratado: EDIVAN ALVES DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (1º CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO MÉDICO DR. JONATHAN THIAGO LIMA DE OLIVEIRA, MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, COM ATENDIMENTO NO PSF SÃO JOSÉ DO AVENA; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 006/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. |
| Tipo: |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024 |
| Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 |
| Resumo: contratado: GRACINEIDE CORREIA DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 |
| Resumo: contratado: JESSICA ARRUDA BASTOS BARROS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBIIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024 |
| Resumo: contratado: MIRIAM SANTOS DA SILVA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PLANO ANUAL/2024 |
| Resumo: APLICAÇÃO DE RECURSOS, EM RAZÃO DA ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 |
| Resumo: empresa: TSM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: R$ 479.232,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). LEIA-SE: R$ 479.232,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE; 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 |
| Resumo: empresa: Associação dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável de Inhambupe - ACRIAN. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO MÉDICO DR. JONATHAN TIAGO LIMA DE OLIVEIRA, POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, NO ANO IV NA EDIÇÃO Nº 91, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR MOTOCICLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DO AVISO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 |
| Resumo: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 078/2023. LEIA-SE: CONTRATO Nº 078/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO SEGURO VEICULAR DURANTE O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER O VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: SERRAVALLE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO ANO IV NA EDIÇÃO Nº 80, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA/ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2024, NO ANO IV NA EDIÇÃO Nº 80, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 |
| Resumo: Contratada: JOSE BARROS GOMES |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: Contratada: TRANSPORTE JULIA E COMERCIO LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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