PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
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Publicações Maio
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 079/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DASDIRETRIZES MUNNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 074/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº’S 003, 004 E 005/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 079/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO ADSON DE JESUS PEIXOTO, DO CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, SÍMBOLO DAS-1; FICA NOMEADO CARLOS JOSÉ DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ADSON DE JESUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 001, 002 E 003/2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 |
| Resumo: Sujeito a ser contratado: OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 |
| Resumo: Sujeito a ser contratado: JOSE BORGES RAMOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 |
| Resumo: Sujeito a ser contratado: DPP – DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 |
| Resumo: Contratada: DPP – DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 |
| Resumo: Sujeito a ser contratado: TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 |
| Resumo: Sujeito a ser contratado: NOBRE EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 |
| Resumo: Contratada: NOBRE EVENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (1º QUADRIMESTRE)/2024. |
| Resumo: orçamentos fiscal da seguridade social/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (2º BIMESTRE)/2024. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 073/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 074/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 075/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº 001; DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024; ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. |
| Resumo: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO EM 09 DE ABRIL DE 2024; PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOMUNICIPIO EM 20 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: Contratado: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 078/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS NºS 026 E 027/2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA CLEANE DE ARAÚJO VIEIRA CARDOSO, PARA O CARGO DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 074 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA CLEANE DE ARAÚJO VIEIRA, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA DELANA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO GERAL DE EMPREGO E RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA., A QUEM FICAM CONFERIDOS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 077/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA N° 010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO LETIVO PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 074; 075/2024; PORTARIA Nº 076/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002 e EDITAL Nº 005/2023, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE CONVITE/2024 |
| Resumo: AVALIAÇÃO DO RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO 1º E 2º BIMESTRE DE 2024 E A DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 E APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLDO 2025. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 |
| Resumo: CONTRATADA: OXEBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 21/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023 |
| Resumo: empresa: CVS PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: empresa: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LISTA DE INSCRIÇÃO (CMAS)/2024 |
| Resumo: LISTA DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº 001, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, A SELEÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, A SELEÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO VINCULADOS A ESTRUTURA DO ENSINO PÚBLICO OU PRIVAD |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO EM MANDATO ELETIVO CONCEDIDA À JOSÉ GERSON LEAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO JUNINA PARA OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO 2024 NESTE MUNICÍPIO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO DE 2023 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: contratado: RECANTO DO APOIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 |
| Resumo: Contratada: RECANTO DO APOIO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: contratado: IBRADESC – INSTITUTO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 |
| Resumo: Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANAGRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 |
| Resumo: empresa: REALCE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 |
| Resumo: empresa: RONDAS SEGURANÇA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2021 |
| Resumo: empresa: RONDAS SEGURANÇA EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: CONSTRUL MIRIM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 057/2024 |
| Resumo: PRORROGA POR 60 SESSENTA DIAS O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES – TRSD E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO – TFF, CONSTANTES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO EDILSON RODRIGUES MASCARENHAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO SS; FICA NOMEADO RAUL VICTOR VERGASTA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, SÍMBOLO DAS-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO JOSÉ FABIANO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO DE 2023-2026 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, EDILSON MASCARENHAS GOMES, EDER ARAÚJO ALVES, LUCAS MOURA SARMENTO; FICAM NOMEADOS EDILSON MASCARENHAS GOMES, EDER ARAÚJO ALVES JOSÉ FABIANO DA SILVA RAUL VICTOR VERGASTHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 |
| Resumo: LAR PLÁSTICOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036; 037; 038; 039; 040; 041/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 042; 043; 044; 045; 046; 047/2024. |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2023, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL (CMAS) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 070/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELOISA SARMENTO A SERVIDORA SRA. DENISE JOSÉ DE ABREU SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE RESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO INFANTIL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 07/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 |
| Resumo: Contratado: CVS LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 |
| Resumo: Contratado: D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008/2013, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO BAHIA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 |
| Resumo: APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRA INDICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
| Resumo: INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: MATERIAL GRÁFICO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 |
| Resumo: MATERIAL GRÁFICO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 068/2023 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007-2011, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA IRAILDES DOS SANTOS RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E TORPEDOS DE OXIGÊNIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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