PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
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Publicações Julho
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO N° 120/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 |
| Resumo: Contratada: VF SHOWS E PRODUÇÕES LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA SOUZA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 |
| Resumo: Contratada: AGRORICK COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 127/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIMESTRE)/2024 |
| Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (3° BIMESTRE)/2024 |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017-2021 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS MATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO BÁSICOS HOSPITALARES, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017-2021 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 124/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 |
| Resumo: empresa: OFICINA MECANICA E AUTO PECAS SANDO LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 008/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DE VILA SÃO JOSE DO AVENA – ITANAGRA - BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 |
| Resumo: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO BÁSICOS HOSPITALARES, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA. |
| Tipo: Editais . |
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| Data: 23/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 |
| Resumo: Contratada: RAIMUNDO DOS SANTOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 113/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: empresa: P.V PNEUS LTDa. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO BÁSICOS HOSPITALARES, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 112/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 100/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2013, PELO PERÍODO DE 3 (T RÊS) MESES, PARA A SERVIDORA SR.ª EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 119/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 120/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE EM SALVADOR PARA PACIENTES INCLUINDO ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021 |
| Resumo: empresa: REDE GERAL SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RATIFICACÃO/ADJUDICACÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 |
| Resumo: empresa: ALICON DE SOUZA MASCARENHAS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS (HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/ CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 |
| Resumo: Contratada: M R B DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 116/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 098/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA GUIMAR BARBOSA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 099/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADIMEA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 |
| Resumo: empresa: POSTO ESTRELA DA 101 LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE SUSPENSÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, E O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DESTES SERVIÇOS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2021 |
| Resumo: empresa: GRADUS CONSTRUTORA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 112/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÕES CORRETIVAS/ DECRETOS Nº 049; 051; 057; 069/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÕES CORRETIVAS/ DECRETOS Nº 049; 051; 057; 069/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2024 |
| Resumo: empresa: MS MEIREILES SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Relatório de Res Fiscal . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2021 |
| Resumo: empresa: MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS, PROTEÍNAS, POLPAS DE FRUTAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES, DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EDITAL DE LICITAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (GÊNEROS SECOS, PROTEÍNAS, POLPAS DE FRUTAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E CRECHES, DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA-BA. |
| Tipo: Editais . Licitações e Contratos . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 |
| Resumo: empresa: P.V. PNEUS LTDA; PIETRO E-COMMERCE LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 |
| Resumo: Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nº 096/2024; PORTARIA Nº 097/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO DAMIÃO COSME DE JESUS SOUZA; CRISTIANE OLIVEIRA DE JESUS; EDELZUITA MARIA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL ESPORTIVO, COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024: |
| Resumo: contratado: DG CONSULTORES E ASSOCIADOSS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 109/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS QUATRO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ATINENTE AOS EDITAIS Nº’S 002, 003, 004 E 005/2023, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2022 |
| Resumo: empresa: R P SANTOS E CIA LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2024 |
| Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024, EXPEDIDO EM 05.07.2024, QUE EXONEROU A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÍMBOLO DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012-2016, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA FERREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 092/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA EDILMA FERREIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 093/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003-2008 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIELZA DE SANTANA FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 |
| Resumo: empresa: C.D. PRODUTORA & EVENTOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, FAGNER PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 094 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, RITA DE CASSIA SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO EDUARDO CORREIA DOS SANTOS; ROSIELY SIMÕES DE ARAÚJO SOUZa; JORGE ANDERSON PARAÍSO GUERINO; LAILA GARCIA ARAÚJO NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA VICTOR HUGO SOUZA SERVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106/2024 |
| Resumo: DISPÕEM ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGOS EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: AVISO DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 |
| Resumo: Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TORNAR SEM EFEITO/ EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021 |
| Resumo: PUBLICADO NO ANO IV – EDIÇÃO Nº 93, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 090/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À JACKSON CONCEIÇÃO DIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, MANOEL GUSTAVO SANTIAGO SANTANA; GABRIELE BISPO DE OLIVEIRA; CRISPIM SANTOS DOS SANTOS; EDINAURA SANTOS DOS SANTOS; LUCIANO RANGEL BATISTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024: |
| Resumo: empresa: M R B DE ARAUJO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: ANA MARIA TENORIO MONTEIRO. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: BSB COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 |
| Resumo: empresa: NOVAITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/ EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 |
| Resumo: empresa: CVS LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. |
| Tipo: Licitações e Contratos . |
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| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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