PREFEITURA MUNICIPAL
ITANAGRA
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Publicações Atos
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| Data: 31/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 102/2024 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA SOUZA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA A SERVIDORA PUBLICA MARINALVA OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 31/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 021/2024 PORTARIA Nº 022/2024 PORTARIA Nº 023/2024 PORTARIA Nº 024/2024 PORTARIA Nº 025/2024 PORTARIA Nº 026/2024 PORTARIA Nº 027/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA, JOVENICE DOS SANTOS, LEONICE DOS ANJOS, ANDREA DE JESUS SANTOS, ELIZABETE DO NASCIMENTO REIS, UCYANE BARBOSA DOS SANTOS, VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 108/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2013 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA ELIELZA FREIRE DE MATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 155/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PARECER TECNICO/ TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: VOLVIDO AO CREDENCIAMENTO DE CASA DE APOIO VOLTADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES ORIUNDOS DE TFD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 4ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: EMPRESA: COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 |
| Resumo: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 013/2023 |
| Resumo: APROVA O SEGUNDO RELATORIO ANUAL DETALHADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITANAGRA DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DO ANO DE 2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE COMPRAS, DESPESAS, CONTRATOS, REQUISIÇÕES E ORDENS, LICITAÇÕES E MODALIDADES, SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 30/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 107/2024 |
| Resumo: NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FORÚM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 154/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 079/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO/ COMITÊ ESPECIAL PARA A CONTRATAÇÃO OU (RE)ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA DASDIRETRIZES MUNNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 074/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 075/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº’S 003, 004 E 005/2024, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 078/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 079/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ADSON DE JESUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 080/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS Nº 001, 002 E 003/2023 EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 060/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 029/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA TODAS AS MODALIDADES TERRESTRES, MAQUEIROS E GANDULAS, PARA OS CAMPEONATOS ESPORTIVOS CONTIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE HOSPEDAGEM E CORRELATOS, PARA SEREM UTILIZADAS A SERVIÇO DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2013-2018, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 039/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2013, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 040/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014-2019, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA AMÉLIA MEIRELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 29/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ANCLEI SANTOS E SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, SÍMBOLO DAS-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 151/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 152/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 153/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 101/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 077/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 045/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 046/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 027/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 028/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 036/2024; PORTARIA Nº 037/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA DARLENE DE JESUS SANTOS; CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA NERINÊS LIMA DE SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 038/2024 |
| Resumo: EM CUMPRIMENTO À EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 – LEI PAULO GUSTAVO, VINCULAÇÃO NOMINAL E CPF DOS MÍCIPES INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 148/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 149/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 150/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 098/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 099/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 100/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 076/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 073/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 074/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 075/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº 001; DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017-2021 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS MATOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 035/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ADSON DE JESUS PEIXOTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS A SERVIDORA SR.ª VERÔNICA MARIA SOARES BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 014/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, MARCOS ROBERTO BATISTA REIS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO CRISPIM SANTOS DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA- BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 126/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 101/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2017-2021 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 053/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA REGINA SANTOS BARBOSA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRIFUGA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2024 |
| Resumo: EMPRESA: METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA COM MÓDULOS DE COMPRAS, DESPESAS, CONTRATOS, REQUISIÇÕES E ORDENS, LICITAÇÕES E MODALIDADES, SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO, BEM ASSIM ENVIO DAS INFORMAÇÕES PARA O SIGA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 122/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 123/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 124/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 125/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 078/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS NºS 026 E 027/2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 076 /2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA CLEANE DE ARAÚJO VIEIRA CARDOSO, PARA O CARGO DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS ÁREAS DE TERRA INDICADAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 018/2024 |
| Resumo: FICA INVESTIDO NA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ALESSANDRO DE AGUIAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 019/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA RENATA LOPES DA SILVA RIBEIRO, DO CARGO DE VICEDIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL HELOÍSA SARMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 074 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA CLEANE DE ARAÚJO VIEIRA, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 075/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADA DELANA SANTOS DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO GERAL DE EMPREGO E RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA., A QUEM FICAM CONFERIDOS TODAS AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DA LEI. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 074/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 075/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 077/2024 |
| Resumo: ALTERA A PORTARIA N° 010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO LETIVO PARA O ANO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 058/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 059/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 036/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO TEIXEIRA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 030/2024: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 031/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 032/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 033/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 034/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA MARILENE VIEIRA DOS SANTOS; IRANI FERREIRA DOS SANTOS; AURELINA CONCEIÇÃO SANTOS; EDILMA FERREIRA DOS SANTOS; MARIA VIRGEM BARBOSA DE AGUIAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ PORTARIA Nº 020/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA MARINALVA OLIVEIRA SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 026/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 035/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA DARLENE DE JESUS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 026/2024; PORTARIA Nº 027/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA LUCYANE BARBOSA DOS SANTOS; CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 23/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024. |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO QUE SERÁ OFERTADO AS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 105/2024; DECRETO Nº 106/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA LEIDE LAURA LAUDANO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024.CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA GONZAGA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELE |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2024 |
| Resumo: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 145/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 146/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 147/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2024 |
| Resumo: LOCALIZAÇÃO,INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ATIVIDADE DE MINERAÇÃO PARA USO DIRETO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A PRODUÇÃO LIMITADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 113/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 121/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 074; 075/2024; PORTARIA Nº 076/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DO EDITAL Nº 002 e EDITAL Nº 005/2023, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 049/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS MATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 050/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA ROSIMEIRE FERREIRA DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) CONTAINER DE LIXO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 051/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA OFICIAL DOS SEIS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO ATINENTE AO EDITAL Nº 002/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO ROÇADEIRA LATERAL MODELO PROFISSIONAL MOTOR 2 TEMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 236/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO FERNANDO CÉSAR ALVES DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 143/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 144/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 041/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 042/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 043/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA OFICIAL DOS SEIS AGENTES CULTURAIS CLASSIFICADOS PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO ATINENTE AO EDITAL Nº 001/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 029/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 21/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 025/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 097/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 083/2024 |
| Resumo: pONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NOS DIAS 21, 24, 25, 26, 27, 28 DE JUNHO E 01 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 085/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 087/2024 |
| Resumo: exonerada, LUANA GOMES DAMASCENO, exonerado, LUIZ FERNANDO SILVA VIEIRA DOS SANTOS, exonerado, DÊNIS LEANDRO SILVA LEÃO DE OLIVEIRA, exonerada, JANINE ANDRADE RAMALHO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 073/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LISTA DE INSCRIÇÃO (CMAS)/2024 |
| Resumo: LISTA DE INSCRIÇÕES DE ENTIDADES, USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2024/2026. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 021/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 20/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 104/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 100/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2013, PELO PERÍODO DE 3 (T RÊS) MESES, PARA A SERVIDORA SR.ª EDNALVA FERREIRA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 095/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 096/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 009/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPACTUAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO COMO PACTO A REATIVAÇÃO DA OBRA INACABADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO SAPÉ DE CIMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 084/2024 |
| Resumo: cONCEDE LICENÇA REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA AMÉLIA MEIRELES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 085/2024; PORTARIA Nº 086/2024; PORTARIA Nº 087/2024; PORTARIA Nº 088/2024; PORTARIA Nº 089/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA SANTOS DOS SANTOS; DENALICE ALMEIDA RAMOS; CLAUDIANE SILVA DOS SANTOS; GILDA SOUZA DE OLIVEIRA; JOELMA GOMES DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO ÀS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO AVENA, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 19/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PUBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 119/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 120/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE EM SALVADOR PARA PACIENTES INCLUINDO ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS (HOSPITALAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 056/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 065/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 066/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº’S 003/2023, 004/2023 E 005/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 067/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº’S 001/2023 E 002/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE 02 VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO ÀS COMEMORAÇÕES EM HOMENAGEM A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, À SERVIDORA PÚBLICA SANTA DOS SANTOS NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 007/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS 05 (CINCO) VEÍCULOS, SENDO 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLAR QUE COMPÕEM A FROTA PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 116/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 117/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DEARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 118/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 098/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA GUIMAR BARBOSA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 099/2024 |
| Resumo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ADIMEA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 094/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 072/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 073/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS DOS EDITAIS Nº 001, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS REFERENTES AO RECRUTAMENTO, A SELEÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO E AO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 072/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO EM MANDATO ELETIVO CONCEDIDA À JOSÉ GERSON LEAL DE OLIVEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 008/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FISICO FINANCEIRO DE 2023 DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 142/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 071/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 063/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À ADRIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2022, PUBLICADA EM 19.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 064/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À UOLENALDO MARINHO MAIA, ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2023, PUBLICADA EM 14.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COLETA, TRANSPORTE E DESCARTE DE RESÍDUOS TIPOS A, B E E. PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 141/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 112/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 113/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 114/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 115/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÕES CORRETIVAS/ DECRETOS Nº 049; 051; 057; 069/2024 |
| Resumo: ABREM CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: aQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITANAGRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BANDEIROLAS, COM O FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 054/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 055/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 046/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 047/2024 |
| Resumo: DESIGNA AS FUNÇÕES DOS SERVIDORES QUE EXERCEM O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANAGRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO KEVEM LEVI DE JESUS GÓES, DO CARGO DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; FICA EXONERADO ROBÉRIO ALMEIDA FERREIRA, DO CARGO DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 140/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024; REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO EDILSON RODRIGUES MASCARENHAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SÍMBOLO SS; FICA NOMEADO RAUL VICTOR VERGASTA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, SÍMBOLO DAS-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 058/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO JOSÉ FABIANO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, SÍMBOLO DAS-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 070/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 14/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 040/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 139/2024 |
| Resumo: aBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 13/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 093/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 134/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 135/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 136/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 137/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 138/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (1º CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMS) Nº 007/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 008/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO MÉDICO DR. JONATHAN THIAGO LIMA DE OLIVEIRA, MÉDICA DO PROGRAMA MAIS MÉDICO, COM ATENDIMENTO NO PSF SÃO JOSÉ DO AVENA; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA DE MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 083/2024 |
| Resumo: TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO Nº 006/2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 089/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 090/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 091/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 092/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ELISVALDO MORAES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO DAS-2. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 060; 061; 062/2024 |
| Resumo: DISPÕEM SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE NºS 001, 002, 003, 004 E 005/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 059/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2010-2014, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA SANTOS MEIRELES DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA / PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2004-2008, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 038/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 045/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 1999-2003, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA CHARLENE RODRIGUES PASSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2024 |
| Resumo: FICA NOMEADO ALESSANDRO DE AGUIAR, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA (TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE), SÍMBOLO DAS-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 110/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 111/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 095/2024; PORTARIA Nº 096/2024; PORTARIA Nº 097/2024. |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO DAMIÃO COSME DE JESUS SOUZA; CRISTIANE OLIVEIRA DE JESUS; EDELZUITA MARIA DOS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL ESPORTIVO, COM O INTUITO DE PROMOVER A VIVÊNCIA ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 052/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 053/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 055/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA ELIVANA MATOS GOMES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 056/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA MARIA APARECIDA REGIS SANTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 057/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA RISALVA NUNES DANTAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 058/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA JOSE MARIA TEIXEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TOLDOS E ESTRUTURAS AFINS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO DE CAMPO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, A SER REALIZADO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DEUSDETE GOMES DA PAIXÃO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 037/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 108/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 109/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 094/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS QUATRO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL ATINENTE AOS EDITAIS Nº’S 002, 003, 004 E 005/2023, NA FORMA QUE INDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2024 |
| Resumo: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 087/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 088/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 067/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 068/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 069/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO DE 2023-2026 |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 050/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 053/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2024 |
| Resumo: FICAM EXONERADOS LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, EDILSON MASCARENHAS GOMES, EDER ARAÚJO ALVES, LUCAS MOURA SARMENTO; FICAM NOMEADOS EDILSON MASCARENHAS GOMES, EDER ARAÚJO ALVES JOSÉ FABIANO DA SILVA RAUL VICTOR VERGASTHA SILVA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIAS Nº 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016/2024 |
| Resumo: NOMEAÇÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 017/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS O SERVIDOR LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 |
| Resumo: FICAM NOMEADOS OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITANAGRA – BAHIA, CONSTITUÍDO DE 20 (VINTE) MEMBROS, ENTRE ELES TITULARES E SUPLENTES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 107/2024 |
| Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 094/2024, EXPEDIDO EM 05.07.2024, QUE EXONEROU A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SÍMBOLO DAS-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 091/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012-2016, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA FERREIRA DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 092/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2016-2020, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA EDILMA FERREIRA DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 03 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 093/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2003-2008 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIELZA DE SANTANA FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 107/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 036; 037; 038; 039; 040; 041/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 042; 043; 044; 045; 046; 047/2024. |
| Resumo: EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS; NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 064/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 065/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 066/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 071/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO AOS CANDIDATOS DOS EDITAIS Nº 001, 002, 003, 004 E 005/2023, EM CUMPRIMENTO AO QUANTO ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 08/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 070/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELOISA SARMENTO A SERVIDORA SRA. DENISE JOSÉ DE ABREU SOUZA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA NIVALDA DE SOUZA SANTOS DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE SUBPREFEITURAS, SÍMBOLO DAS-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LICENÇA ESPECÍFICA/2024 |
| Resumo: EXTRAÇÃO DE MINERAL (CASCALHO E ARGILA) PARA CONSTRUÇÃO CIVIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2024 |
| Resumo: INSTITUI TEMPORARIAMENTE GABINETE PARA ENFRENTAMENTO DE CRISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITANAGRA/BA, EM DECORRÊNCIA DOS DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E DESALOJAMENTOS OCASIONADOS PELO GRANDE VOLUME DE CHUVAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 036/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CMDCA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS 5 CINCO CANDIDATOS ELEITOS COMO MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DE ITANAGRA - BAHIA BIÊNIO 2024-2028, PARA CERIMÔNIA DE POSSE E DIPLOMAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: 2º REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 124/2023 |
| Resumo: FICA NOMEADO EDUARDO CORREIA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, SÍMBOLO SS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 236/2023 REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO CONTÁBIL Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ; ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 132/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 133/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 085/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PLANO ANUAL/2024 |
| Resumo: APLICAÇÃO DE RECURSOS, EM RAZÃO DA ADESÃO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 041/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, À SERVIDORA PÚBLICA EDNA ARAÚJO BARROSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 035/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 042/2024; PORTARIA Nº 043/2024; PORTARIA Nº 044/2024. |
| Resumo: EXONERAR NÚBIA DE SOUZA SANTOS; EXONERAR LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO; NOMEAR O SERVIDOR LEANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 07/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE EM SALVADOR PARA PACIENTES INCLUINDO ACOMPANHANTES, QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 164/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 109/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2013 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ NEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 001/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 002/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 003/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 004/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 005/2024; RESOLUÇÃO (CMS) Nº 006/2024. |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO; RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO; PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE; 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO MÉDICO DR. JONATHAN TIAGO LIMA DE OLIVEIRA, POR NEGLIGÊNCIA MÉDICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO/ RESOLUÇÃO (CMAS) Nº 004/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (CMGTES). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 069/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008/2013, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, AO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO BAHIA SILVA FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2024 |
| Resumo: APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRA INDICADA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 033/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO GLP (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM CILINDRO P13 (BOTIJÃO 13KG). |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 019 /2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 020 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA, MARIA LUIZA FALEIRO MUNIZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO ; FICA NOMEADA MAGNA GOMES DUARTE SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA SAÚDE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 017 /2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 162/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 163/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 131/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA/ DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 105/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 106/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 093 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, FAGNER PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA – BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 094 /2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO, RITA DE CASSIA SANTOS NOGUEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 097/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO EDUARDO CORREIA DOS SANTOS; ROSIELY SIMÕES DE ARAÚJO SOUZa; JORGE ANDERSON PARAÍSO GUERINO; LAILA GARCIA ARAÚJO NASCIMENTO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 099/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA VICTOR HUGO SOUZA SERVA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETOS MUNICIPAIS Nº 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106/2024 |
| Resumo: DISPÕEM ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGOS EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR MOTOCICLETA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 082/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 083/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 084/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 081/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 |
| Resumo: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE 8 OITO CONTÊINERES DE LIXO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 238/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2023 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA FIBRA DE VIDRO 20.000 LITROS COM TAMPA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL/2023 |
| Resumo: EMPRESA COMERCIAL ÉTICA EDUCACIONAL LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024. |
| Resumo: FICAm NOMEADAs: EDINAURA SANTOS DOS SANTOS; NATALI VIEIRA DA PAIXÃO. FICA EXONERADA EDINAURA SANTOS DOS SANTOS |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 158/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 159/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 160/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 161/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 104/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 090/2024 |
| Resumo: REVOGAR, A PEDIDO DO SERVIDOR, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR CONCEDIDA À JACKSON CONCEIÇÃO DIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 091/2024; DECRETO MUNICIPAL Nº 092/2024. |
| Resumo: FICA EXONERADO, MANOEL GUSTAVO SANTIAGO SANTANA; GABRIELE BISPO DE OLIVEIRA; CRISPIM SANTOS DOS SANTOS; EDINAURA SANTOS DOS SANTOS; LUCIANO RANGEL BATISTA DE OLIVEIRA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 051/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 031/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 032/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE SEMENTES PARA SEREM DISTRIBUÍDAS AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KIT’S DE ENXOVAL DE BEBÊ QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADO CRISPIM CONCEIÇÃO DE SOUZA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-6, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS-FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026, NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 04/01/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 236/2023; DECRETO Nº 237/2023. |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO;ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 103/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 004/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
| Resumo: empresa: SERRAVALLE COMERCIO DE FERRAGENS LTDA |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 080/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/06/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 081/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 061/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 062/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 063/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (CME) Nº 002/2024 |
| Resumo: INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DA PORTARIA Nº 052/2024 |
| Resumo: NOMEAR PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ALDEIA DOS CURUMINS A SERVIDORA SR.ª VERÔNICA MARIA SOARES BARRETO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 049/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO FINANCEIRO Nº 050/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: LICENÇA ESPECIFICA/2024 |
| Resumo: PARA ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO DEM USO DE EXPLOSIVO E PARA USO PROPRIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 03/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: RESOLUÇÃO (COMDEMA) Nº 001/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL DE COMPETENCIA MUNICIPAL A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AO COMBATE DA POLUIÇÃO EM QUALQUE DE SUAS FORMAS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 156/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/09/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 157/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 130/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 103/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2008-2012 PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA JUVALDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INÍCIO ESTABELECIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 068/2023 |
| Resumo: cONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2007-2011, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA IRAILDES DOS SANTOS RODRIGUES. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/05/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: cONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS E TORPEDOS DE OXIGÊNIO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: PORTARIA Nº 028/2024 |
| Resumo: CONCEDER LICENÇA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2019-2023, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, À SERVIDORA PÚBLICA ARLEIDE SANTOS DA SILVA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 236/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 128/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/08/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 129/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/07/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 102/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA NATALI VIEIRA DA PAIXÃO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-1. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 047/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/04/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 |
| Resumo: FICA EXONERADA PEDRO DA SILVA GOMES, DO CARGO DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, SÍMBOLO DAS-3. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 030/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/03/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: CHAMAMENTO PÚBLICO/2024 |
| Resumo: AQUISIÇÃO DE PLACAS EM ALUMÍNIO FUNDIDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, NAS DATAS DE 08, 09 E 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
|
| Data: 01/02/2024 Orgão: PREFEITURACidade: ITANAGRA |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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